SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 9006/2021 1.1. Anexo(s) 3778/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3778/2019.3. Responsável(eis): ROSANIA RODRIGUES GAMA - CPF: 60723424187 4. Origem: ROSANIA RODRIGUES GAMA 5. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 8. Proc.Const.Autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) 9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 262/2022-SEPLE
| Sessão | 10ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 09/03/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum | A Secretaria do Pleno comunicou, por meio eletrônico, o advogado Ronison Parente Santos, OAB/TO nº 1990, para produzir a sustentação oral requerida, em nome de Rosania Rodrigues Gama.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes., Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
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| Observação | Ao Gabinete da 5ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de março de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO-GERAL DAS SESSÕES, em 10/03/2022 às 10:23:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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